Dr. Fernando Sousa Magalhães

Cédula profissional nº : 1273-P

Identificação: Fernando António Mota de Sousa Magalhães, nascido a 16 de Agosto de 1949, casado e com dois filhos, é licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, curso 1966/71 e está inscrito desde 1971 na Ordem dos Advogados como Advogado Estagiário e, desde 12 de Março de 1973, como Advogado, sendo titular e portador da cédula profissional
nº 1273-P, exercendo a advocacia com o nome profissional de Fernando Sousa Magalhães com domicílio profissional na Rua Gonçalo Cristóvno 347, 2º Sala 2121 na cidade do Porto.

Percurso Profissional: Apenas e sempre exerceu em exclusividade a Advocacia, em regime estritamente liberal, até 1995 inicialmente no escritório de seu pai e de seu patrono, respectivamente António José de Sousa Magalhães e José Menéres e, desde 1991, em novo escritório por si fundado, em associação com dois antigos seus Estagiários, presentemente sócios da sua actual Sociedade Fernando Sousa Magalhães, Dália Martins, Alexandre Barroso Freitas, Sociedade de Advogados. Trabalha preferencialmente nos ramos do direito civil, comercial, família e administrativo, com intensa advocacia de foro.

Eleito para Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no triénio 1984/86;

Eleito como Vogal do mesmo Conselho para o triénio 1987/1989;

Eleito como Vogal para o mesmo Conselho no triénio 1990/1992, onde exerceu as funções de Vogal-Tesoureiro;

Eleito e exerceu funções como Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no triénio 1993/1995;

Reeleito como Presidente do Conselho Distrital do Porto onde exerceu as respectivas funções no triénio 1996/1998;

Eleito como membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados no triénio de 1999/2001;

Eleito como membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados para o triénio 2002-2004, tendo aí assumido o pelouro da formação e o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Formação;

Foi eleito como cabeça-de-lista dos Delegados pelo Distrito Judicial do Porto ao Congresso da Ordem dos Advogados realizado em 1996 e foi membro da Comissão Organizadora do Congresso que se realizou em Lisboa, em Maio de 2000.

Foi designado como membro da Comissão Organizadora do
I Encontro de Advogados Ibéricos, realizado no Porto em Junho de 2003.

Foi membro do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores em representação do Conselho Distrital do Porto.

Foi, enquanto Presidente do Conselho Distrital do Porto, e por inerência, Presidente do Centro de Formação deste Conselho.

Desenvolve ininterruptamente desde 1985 a actividade de formador de Deontologia no Conselho Distrital do Porto, foi Coordenador da mesma área desde 1993 a 1999, e foi desde Março de 2000 até Junho de 2003, Formador-Coordenador do Gabinete de Apoio B 2ª fase de Estágio.

Integrou desde 1998 a 2002 o corpo de formadores da Escola Superior de Professiones Juridicas " Teucro Juris" do Colegio de Abogados de Pontevedra, onde lhe foi distribuída a cátedra do Direito Português.

Foi-lhe conferido o título de Advogado de Honra por este Colegio de Abogados de Pontevedra, por deliberação da respectiva Xunta General de 16 de Dezembro de 2000.

Integra o Consello Asesor da Revista "Lingua e Dereito" da Universidade de Vigo.

Foi-lhe concedida pelo Conselho General da Abogacia Espanhola, em Outubro de 2003, a medalha de mérito por serviços prestados B Advocacia, galardão que lhe foi entregue em Madrid, em sessão solene realizada no dia 10 de Dezembro de 2004.

Proferiu conferências em Portugal e no estrangeiro, em especial em Espanha, Brasil e Países de Língua Oficial Portuguesa UALP, tendo sobre temas da deontologia do Advogado e do exercício da profissão, em especial sobre a formação de Advogados.

Participou, na qualidade de Advogado convidado, em acções de formaçno na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Lusíada, na Faculdade de Direito da Universidade Portucalense, na Universidade Católica do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, assim como no Centro de Estudos Judiciários.

Integrou o Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários desde 2002 a 31 de Dezembro de 2004, em representação da Ordem dos Advogados.

Integrou a lista da Candidatura do Dr. Jono Correia a Bastonário para o triénio 2005/2007 como indigitado Vice-Presidente do Conselho Geral para o Pelouro da Formação.


Outras actividade: Presidiu durante seis anos ao Conselho Jurisdicional da Associação de Futebol do Porto;

Foi durante dois anos Vice-Presidente da Direcção desta Associação de Futebol.

Participou e participa em diversas associações civis, tendo sido Presidente da Associação de Amizade Porto/Recife e é associado fundador e Presidente da assembleia geral da Polisdesportiva - Associação Portuguesa das Ciências Sociais do Desporto.

É Vice-Presidente da Direcção do Instituto de Estudos Ibéricos, com sede em Pontevedra, e membro activo da sua Academia.

É membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.